Home- busca: Pedido de Cancelamento
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 09:47
Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo
negativa da administração – para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 11:22
Segunda Turma mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
O pedido foi julgado procedente em primeira instância. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:00
Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão
O colegiado negou o pedido do espólio de uma mulher para que fosse exigida a prestação de contas
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:30
Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 16:10
Trabalhador pode produzir provas durante o trâmite do processo
O trabalhador, de 59 anos, ajuizou a ação após ter o pedido de aposentadoria protocolado junto ao
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 10:25
Indulto previsto pelo Decreto 8.615, de 2015, não exige parecer do Conselho Penitenciário
O entendimento foi aplicado pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, ao deferir pedido
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 14:09
TRF-4 nega por unanimidade recurso de Lula contra condenação na 2ª instância
recursos no tribunal. Porém, uma decisão provisória do STF impede a prisão até que o plenário da Corte julgue pedido de habeas corpus.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 10:53
Comarca onde vítima toma conhecimento de ameaça é competente para analisar medidas protetivas
competência da comarca de Naviraí (MS) para a análise de pedido de concessão de medidas protetivas em favor
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 17:05
Falta de comprovação de atendimento médico impede reconhecimento de danos morais
O pedido de responsabilização do hospital e da operadora, cumulado com o pagamento de danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 10:25
STJ decide que danos causados por MST em área invadida serão apurados e donos indenizados
Os proprietários ajuizaram ação de reintegração de posse contra os invasores, com pedido de
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:12
Perícia requerida pelo Ministério Público deve ser feita, mesmo sem demanda judicial
No caso julgado, o tribunal sergipano rejeitou pedido do MP envolvendo um menor denunciado pelo
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:03
A privatização do Sistema Telebrás e as demandas por complementação de ações: nova Súmula 551 do STJ
pedido expresso. No entanto, somente quando previstos no título executivo, poderão ser objeto de cumprimento de sentença”
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 09:18
Cerveró diz que Ideli e mensaleiro ajudaram transportadora a renegociar dívida de R$ 90 milhões
-ministra de Relações Institucionais e ex-deputado João Paulo Cunha teriam participado para atender pedido
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:28
ADIn da OAB SP busca impedir aumento das taxas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo
) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de medida cautelar, para que seja suprimido
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 11:11
Trabalhador que alegava ter sido demitido por ser soropositivo não consegue comprovar discriminação
médicas e afastamentos, e que a empresa teria ignorado pedido de seu médico para troca de função
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:54
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
A reclamação trabalhista discute o pedido de indenização por dano moral feito pelo vendedor e
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:34
Instituição de ensino demonstra que ajuda de custo paga a empregado era verba indenizatória
indeferiu o pedido, por ausência de comprovação da natureza salarial da verba
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 17:05
Corregedoria Geral de Justiça reafirma obrigação dos magistrados em receber advogados
O procedimento que gerou o comunicado foi aberto a pedido da Comissão de Prerrogativas da OAB SP
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 15:31
ECT é condenada por cancelar transferência de operador após sua mudança com a família
A transferência do operador foi revogada 17 dias depois do pedido ser deferido, pelo fato de a
